O vendedor da concessionária irá lhe explicar como dar entrada no pedido de isenção do ICM (imposto estadual). Em Porto Alegre, esse encaminhamento se dá na Secretaria da Fazenda do Estado, na Av. 24 de Outubro, 884, próximo ao Parcão. A boa notícia é que a isenção é dada na hora. O horário de funcionamento é das 9h às 16h.
Nessa instância, serão solicitados os seguintes documentos:
1. Laudo Médico do DETRAN;
2. Fotocópia da CNH;
3. Documentação emitida pela Receita Federal;
4. Última declaração de Imposto de Renda;
5. Preenchimento de uma declaração que lhe será entregue pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Por meio da declaração de IRPF será analisado se você tem condições de adquirir o veículo frentes às posses e sua receita anual. Se houver problemas nesse sentido, você as sanará mostrando o formulário de autorização do financiamento, obtido por meio da concessionária.
Este é o último documento necessário. Ele deve ser encaminhado para a concessionária.
Ainda na Secretaria da Fazenda Estadual, você poderá se informar como fazer para obter a isenção do IPVA. Ela é bem simples e deve ser encaminhada ali mesmo, porém somente após a aquisição e posse do veículo.
Após a compra do veículo, uma cópia da Nota Fiscal deve ser encaminhada para a Receita Federal em um prazo máximo de 90 (noventa) dias.
domingo, 25 de outubro de 2009
sábado, 24 de outubro de 2009
O Quinto Passo
O quinto passo será dado mediante a liberação da documentação de isenção de IPI e IOF. A documentação que você possui até o momento deve ser:
1. CNH com restrições;
2. Laudo médico emitido pelo DETRAN;
3. Documentação da RF com isenção de IPI e IOF.
É chegada a hora de visitar a concessionária preferida. Você deve dirigir-se ao vendedor especializado em veículos adaptados. Ele lhe informará quais veículos você poderá adquirir com o desconto e o seu preço (cerca de 23 a 30% mais barato).
O momento agora é de optar pela forma de pagamento. Se o veiculo for total ou parcialmente financiado, será necessária a prévia aprovação por parte da instituição de crédito utilizada pela concessionária ou a liberação de crédito por parte do seu banco. Aprovado o financiamento, é hora que iniciar a solicitação das isenções de impostos estaduais.
1. CNH com restrições;
2. Laudo médico emitido pelo DETRAN;
3. Documentação da RF com isenção de IPI e IOF.
É chegada a hora de visitar a concessionária preferida. Você deve dirigir-se ao vendedor especializado em veículos adaptados. Ele lhe informará quais veículos você poderá adquirir com o desconto e o seu preço (cerca de 23 a 30% mais barato).
O momento agora é de optar pela forma de pagamento. Se o veiculo for total ou parcialmente financiado, será necessária a prévia aprovação por parte da instituição de crédito utilizada pela concessionária ou a liberação de crédito por parte do seu banco. Aprovado o financiamento, é hora que iniciar a solicitação das isenções de impostos estaduais.
O Quarto Passo
Antes de mais nada, retorne ao CFC e retire sua nova habilitação (CNH). Ela agora conterá suas restrições... Observe o prazo de validade desta: normalmente as carteiras com restrições possuem um período de validade pequeno (1 ano).
De posse do seu Laudo Médico do DETRAN e sua nova habilitação, você deve ir até a Secretaria da Receita Federal para solicitar a isenção de impostos federais (IPI e IOF). Em Porto Alegre ele fica na Av. Loureiro da Silva, no prédio conhecido como "Chocolatão". Primeiramente, dirija-se a recepção e diga que você quer dar entrada nos papéis para isenção de veículos adaptados para deficientes. Você primeiro será encaminhado a uma ala com guichês no andar térreo, de onde obterá um material xerocado contendo toda a lei de isenção e uma série de formulários de preenchimento.
Após isso, como você já dispõe do laudo médico, será encaminhado ao quarto andar, sala 434. Nessa sala, um/a funcionário/a da Receita Federal irá lhe indicar os formulários que devem ser preenchidos e assinados. Há formulários diferentes para compra de carros à vista ou a prazo. Quando o/a funcionário/a lhe questionar sobre a forma de pagamento, responda que você ainda não sabe, de modo que ele/a encaminhe a papelada para as duas formas (depois você decide a forma de pagamento na concessionária).
Após o preenchimento dos formulários estes devem retornar ao andar térreo, setor de protocolo, para dar trâmite do processo. Você receberá uma folha com o número do processo. Este será analisado e liberado num prazo máximo de 90 (noventa) dias. Em geral, demora, em média, 40 (quarenta) dias. A Receita Federal entrará em contato quando a documentação estiver liberada.
Especial atenção para o formulário dos condutores autorizados! Leve-o consigo para casa, indique no formulário as pessoas que poderão também vir a dirigir o veículo, colha suas assinaturas nesse formulário (conforme suas CNHs) e xeroque as CNH's de cada um deles. Quando estiver pronto, retorne até a Receita Federal (sala 434). Será necessário apresentar as CNHs originais para o reconhecimento das fotocópias e assinaturas.
De posse do seu Laudo Médico do DETRAN e sua nova habilitação, você deve ir até a Secretaria da Receita Federal para solicitar a isenção de impostos federais (IPI e IOF). Em Porto Alegre ele fica na Av. Loureiro da Silva, no prédio conhecido como "Chocolatão". Primeiramente, dirija-se a recepção e diga que você quer dar entrada nos papéis para isenção de veículos adaptados para deficientes. Você primeiro será encaminhado a uma ala com guichês no andar térreo, de onde obterá um material xerocado contendo toda a lei de isenção e uma série de formulários de preenchimento.
Após isso, como você já dispõe do laudo médico, será encaminhado ao quarto andar, sala 434. Nessa sala, um/a funcionário/a da Receita Federal irá lhe indicar os formulários que devem ser preenchidos e assinados. Há formulários diferentes para compra de carros à vista ou a prazo. Quando o/a funcionário/a lhe questionar sobre a forma de pagamento, responda que você ainda não sabe, de modo que ele/a encaminhe a papelada para as duas formas (depois você decide a forma de pagamento na concessionária).
Após o preenchimento dos formulários estes devem retornar ao andar térreo, setor de protocolo, para dar trâmite do processo. Você receberá uma folha com o número do processo. Este será analisado e liberado num prazo máximo de 90 (noventa) dias. Em geral, demora, em média, 40 (quarenta) dias. A Receita Federal entrará em contato quando a documentação estiver liberada.
Especial atenção para o formulário dos condutores autorizados! Leve-o consigo para casa, indique no formulário as pessoas que poderão também vir a dirigir o veículo, colha suas assinaturas nesse formulário (conforme suas CNHs) e xeroque as CNH's de cada um deles. Quando estiver pronto, retorne até a Receita Federal (sala 434). Será necessário apresentar as CNHs originais para o reconhecimento das fotocópias e assinaturas.
O Terceiro Passo
O terceiro passo consiste no mais importante de todos: a avaliação da Junta Médica do DETRAN. Essa junta médica é composta por três profissionais de saúde. Serão realizados uma bateria de exames de todos os tipos. Será solicitado que você caminhe com os calcanhares, que você caminhe na ponta dos pés, serão mensurados a quantidade de kgf de cada um de seus punhos. Será obviamente considerado também o parecer emitido pelo seu médico.
DICA IMPORTANTE: será imprescindível, no futuro, que seu atestado médico contenha uma das seguintes palavras: paraparesia, monoparesia, triparesia etc. É comum o uso do termo médico paresia (simplesmente). O problema é que ele não serve, mas isso somente será percebido no final do processo e causará um grande transtorno e atraso no processo.
Após a realização dos exames, você será informado que receberá a resposta do comitê em alguns dias por meio de correspondência. Eles não irão te dar o retorno desejado naquele momento. Vá para casa e aguarde uns quinze dias.
Após esse prazo, chegará o prometido envelope contendo o laudo médico do DETRAN. Se nele atestar algum problema de mobilidade, parabéns! A parte mais difícil já passou... Agora é meramente burocrática.
De posse desse laudo, ligue para uma ou mais concessionárias e já verifique a relação de veículos que você poderá adquirir e vá pensando num modelo. Lembre-se: o desconto irá variar de 23 a 30%, logo, quando maior for o valor do veículo que você escolher, maior será seu desconto em reais e isso fará uma grande diferença três anos após sua aquisição, quando você poderá vendê-lo.
DICA IMPORTANTE: será imprescindível, no futuro, que seu atestado médico contenha uma das seguintes palavras: paraparesia, monoparesia, triparesia etc. É comum o uso do termo médico paresia (simplesmente). O problema é que ele não serve, mas isso somente será percebido no final do processo e causará um grande transtorno e atraso no processo.
Após a realização dos exames, você será informado que receberá a resposta do comitê em alguns dias por meio de correspondência. Eles não irão te dar o retorno desejado naquele momento. Vá para casa e aguarde uns quinze dias.
Após esse prazo, chegará o prometido envelope contendo o laudo médico do DETRAN. Se nele atestar algum problema de mobilidade, parabéns! A parte mais difícil já passou... Agora é meramente burocrática.
De posse desse laudo, ligue para uma ou mais concessionárias e já verifique a relação de veículos que você poderá adquirir e vá pensando num modelo. Lembre-se: o desconto irá variar de 23 a 30%, logo, quando maior for o valor do veículo que você escolher, maior será seu desconto em reais e isso fará uma grande diferença três anos após sua aquisição, quando você poderá vendê-lo.
O Segundo Passo
De posse de seu Atestado Médico e de sua CNH, procure um CFC (Centro de Formação de Condutores) mais próximo de sua casa.
Você será muito provavelmente atendido por um/a atendente. Essa pessoa tem pouco ou nenhum conhecimento sobre como obter a isenção fiscal para veículos, mas por certo ela pode, como foi no meu caso, querer te ajudar indicando que você primeiramente deve ir para outro lugar, como a Receita Federal. Creia em mim, caro leitor, muitas foram as voltas que dei nesse verdadeiro labirinto e muito foi o tempo que perdi. Siga, portanto, meu conselho: diga ao atendente que você possui um défict de mobilidade e que gostaria que tal défict fosse verificado por meio de um laudo médico do DETRAN. Simples, assim. Qualquer coisa que ele/a argumente, mande-a falar com o médico responsável do CFC. Seja insistente e pareça saber mais do que ela, fazendo cara feia, se necessário. Se o médico for pouco instruído acerca desse procedimento, uma boa ideia talvez seja procurar outro CFC.
Se não houver problemas acerca do procedimento, você fará um pedido para expedição de uma nova CNH. Na verdade, trata-se do mesmo procedimento realizado quando da renovação de sua habilitação. Deverá pagar uma taxa (no meu caso, em Porto Alegre, foi cerca de R$ 70,00) de renovação e, após, será conduzido ao médico do centro que fará uma primeira avaliação em você.
Os exames que serão realizados são aqueles básicos (visão, colorimetria etc.). Também é possível que o médico faça alguns exames para verificar o seu déficit de mobilidade, como por exemplo, solicitar que voce pressione uma alavanca em um instrumento que medirá a sua força em ambas as mãos. Esse não é o momento de você provar que é o superman...
Se tudo correr bem, o médico irá encaminhar você para uma nova avaliação, dessa vez na Junta Médica do DETRAN. Essa avaliação irá ocorrer em um dia e horário a serem agendados e o mesmo será informado posteriormente para você por telefone. Se o contato não ocorrer em dois ou três dias, retorne ao CFC e verifique pessoalmente o agendamento. Em geral, o exame é marcado de cinco a dez dias após sua solicitação no CFC. Se você estiver em Porto Alegre ou em suas imediações, será encaminhado à rua Voluntários da Pátria, 1358, próximo ao centro. Não esqueça de levar o atestado médico consigo durante essa nova avaliação.
Você será muito provavelmente atendido por um/a atendente. Essa pessoa tem pouco ou nenhum conhecimento sobre como obter a isenção fiscal para veículos, mas por certo ela pode, como foi no meu caso, querer te ajudar indicando que você primeiramente deve ir para outro lugar, como a Receita Federal. Creia em mim, caro leitor, muitas foram as voltas que dei nesse verdadeiro labirinto e muito foi o tempo que perdi. Siga, portanto, meu conselho: diga ao atendente que você possui um défict de mobilidade e que gostaria que tal défict fosse verificado por meio de um laudo médico do DETRAN. Simples, assim. Qualquer coisa que ele/a argumente, mande-a falar com o médico responsável do CFC. Seja insistente e pareça saber mais do que ela, fazendo cara feia, se necessário. Se o médico for pouco instruído acerca desse procedimento, uma boa ideia talvez seja procurar outro CFC.
Se não houver problemas acerca do procedimento, você fará um pedido para expedição de uma nova CNH. Na verdade, trata-se do mesmo procedimento realizado quando da renovação de sua habilitação. Deverá pagar uma taxa (no meu caso, em Porto Alegre, foi cerca de R$ 70,00) de renovação e, após, será conduzido ao médico do centro que fará uma primeira avaliação em você.
Os exames que serão realizados são aqueles básicos (visão, colorimetria etc.). Também é possível que o médico faça alguns exames para verificar o seu déficit de mobilidade, como por exemplo, solicitar que voce pressione uma alavanca em um instrumento que medirá a sua força em ambas as mãos. Esse não é o momento de você provar que é o superman...
Se tudo correr bem, o médico irá encaminhar você para uma nova avaliação, dessa vez na Junta Médica do DETRAN. Essa avaliação irá ocorrer em um dia e horário a serem agendados e o mesmo será informado posteriormente para você por telefone. Se o contato não ocorrer em dois ou três dias, retorne ao CFC e verifique pessoalmente o agendamento. Em geral, o exame é marcado de cinco a dez dias após sua solicitação no CFC. Se você estiver em Porto Alegre ou em suas imediações, será encaminhado à rua Voluntários da Pátria, 1358, próximo ao centro. Não esqueça de levar o atestado médico consigo durante essa nova avaliação.
O Primeiro Passo
O seu primeiro passo deve ser conversar com seu médico nefrologista. Deixe claro para ele que você pretende tentar obter os benefícios fiscais para aquisição de veículos adaptados.
Peça a ele/a que lhe dê um atestado médico atestando que você é portador de IRC, que está (se for o caso) em tratamento (hemodiálise ou outro) e que demonstre com clareza o quadro atual de sua saúde, mencionando, obviamente, a dificuldade de mobilidade que você apresenta. É imprescindível que nesse atestado conste a sua CID!
Peça a ele/a que lhe dê um atestado médico atestando que você é portador de IRC, que está (se for o caso) em tratamento (hemodiálise ou outro) e que demonstre com clareza o quadro atual de sua saúde, mencionando, obviamente, a dificuldade de mobilidade que você apresenta. É imprescindível que nesse atestado conste a sua CID!
O Carro que você irá comprar
Infelizmente a isenção veicular não está disponivel para todos os veículos disponíveis no mercado. Deve ficar claro que tal isenção aplica-se somente para carros novos (zero km), pois a nota fiscal deve ser emitida de fábrica. O veículo que estamos falando é conhecido nas concessionários como "veículo adaptado", pois ele deve, para ser isento, possuir algum tipo de adaptação que permita que você, com sua dificuldade de mobilidade, possa utilizá-lo sem problemas.
Essa adaptação pode ser, como foi no meu caso, a exigência de direção hidráulica e de câmbio automático.
No meu caso (DH + CA), houve vários modelos de carros que não poderiam ser adquiridos em razão de já possuírem essas características como itens de série, pois, se são itens de série, o carro não necessita de qualquer adaptação, logo, não é um carro a ser adaptado. Tive que optar por um carro que não viesse ou com direção hidráulica ou com câmbio automático de série.
Outras informações relevantes:
1) o veículo adaptado, uma vez adquirido, não poderá ser alienado (vendido) por um prazo inferior a 3 (três) anos;
2) você passará a ter necessidade de uso de carro adaptado, ou seja, suas restrições constarão em sua habilitação (CNH). Você somente poderá dirigir carros que possuam aos adaptações necessárias. Do contrário, no caso de uma eventual fiscalização ou blitz, terá problemas;
3) Você poderá indicar mais 5 (cinco) pessoas que poderão utilizar o seu veículo adaptado. O uso indiscriminado desse veículo por outras pessoas poderá também vir a trazer problemas futuros, principalmente em questões que envolverem a sua seguradora.
Essa adaptação pode ser, como foi no meu caso, a exigência de direção hidráulica e de câmbio automático.
No meu caso (DH + CA), houve vários modelos de carros que não poderiam ser adquiridos em razão de já possuírem essas características como itens de série, pois, se são itens de série, o carro não necessita de qualquer adaptação, logo, não é um carro a ser adaptado. Tive que optar por um carro que não viesse ou com direção hidráulica ou com câmbio automático de série.
Outras informações relevantes:
1) o veículo adaptado, uma vez adquirido, não poderá ser alienado (vendido) por um prazo inferior a 3 (três) anos;
2) você passará a ter necessidade de uso de carro adaptado, ou seja, suas restrições constarão em sua habilitação (CNH). Você somente poderá dirigir carros que possuam aos adaptações necessárias. Do contrário, no caso de uma eventual fiscalização ou blitz, terá problemas;
3) Você poderá indicar mais 5 (cinco) pessoas que poderão utilizar o seu veículo adaptado. O uso indiscriminado desse veículo por outras pessoas poderá também vir a trazer problemas futuros, principalmente em questões que envolverem a sua seguradora.
A Isenção de Impostos
A isenção de impostos prevista em lei não foi criada para portadores de deficiência renal. Na verdade, ela foi pensada para portadores de deficiência física ou mental, como pessoas que possuem a falta de algum membro ou mesmo autistas. O desconto dos impostos é dado, pois o autor entende as dificuldades cotidianas que estes cidadãos têm em sua vida diária, de modo que tenta favorecer o deslocamento desses indivíduos. Assim, o simples fato de ser portador de insuficiência renal não é suficiente para obter tais descontos. Deve-se comprovar que há dificuldades de mobilidade, seja esta qual for.
No meu caso específico, foi constatado "PARAPARESIA": paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros inferiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento. Ela diferen da paraplegia que é a paralisia completa dos membros inferiores ou superiores.
O meu caso ocorreu em razão, acredito, dos anos que passei em diálise peritoneal e em hemodiálise, pois esses métodos dialíticos não substituem totalmente o trabalho de um rim verdadeiro, de modo que comecei a sentir dores articulares ns cotovelos, dedos das mãos e pés, joelhos e tornozelos.
Foi por meio dessa dificuldade que consegui a isenção de impostos.
No meu caso específico, foi constatado "PARAPARESIA": paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros inferiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento. Ela diferen da paraplegia que é a paralisia completa dos membros inferiores ou superiores.
O meu caso ocorreu em razão, acredito, dos anos que passei em diálise peritoneal e em hemodiálise, pois esses métodos dialíticos não substituem totalmente o trabalho de um rim verdadeiro, de modo que comecei a sentir dores articulares ns cotovelos, dedos das mãos e pés, joelhos e tornozelos.
Foi por meio dessa dificuldade que consegui a isenção de impostos.
Objetivo deste BLOG
Sou portador de insuficiência renal crônica há muitos anos e sempre ouvi falar que que dispunha de benefícios para aquisição de veículos. Após vender meu último carro, comecei a pesquisar na internet, perguntar para várias pessoas de áreas afins (médicos, advogados, pacientes, assistentes sociais) e percebi que foi muito, mas muito difícil mesmo conseguir entender o trâmite legal para obtenção desses benefícios.
O importante é mencionar que é possivel sim obter tais isenções. Eu consegui e pretendo, por meio deste blog deixar bem claro e bem esmiuçado exatamente quais os passos, prazos e possíveis dificuldades para obter até 30% de desconto na compra de um carro zero km, podendo inclusive ser adquirido por meio de financiamento.
O importante é mencionar que é possivel sim obter tais isenções. Eu consegui e pretendo, por meio deste blog deixar bem claro e bem esmiuçado exatamente quais os passos, prazos e possíveis dificuldades para obter até 30% de desconto na compra de um carro zero km, podendo inclusive ser adquirido por meio de financiamento.
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